Termos de Utilização

Os nossos serviços pautam-se pelos termos e condições que abaixo se apresentam:

1 – SUBSCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARL WEB

Antes de subscrever os nossos serviços, a ARL WEB aconselha que faça uma leitura atenta e cuidadosamente aos termos e condições que se seguem.

O incumprimento de qualquer um dos Termos e Condições dos serviços que abaixo se apresentam implicam a suspensão e/ou o cancelamento dos serviços que tiverem sido subscritos pelo utilizador.

Salienta-se que a subscrição dos serviços deixa subentendido o conhecimento e a aceitação dos nossos Termos e Condições para a utilização dos nossos serviços.

Fazer uma leitura dos nossos Termos e Condições com alguma frequência permite que esteja ciente das atualizações ou alterações que possam surgir.

Se não concorda com as nossas condições ou se tiver alguma questão que pretenda que seja esclarecida, agradecemos que não subscreva os nossos serviços.

Os nossos serviços não têm por público alvo os menores de idade. Por essa razão, se tem menos de 18 anos de idade não subscreva os nossos serviços.

2 – RESPONSABILIDADES

A ARL não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, ataques de hackers, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam bloquear, por um período de tempo, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

A ARL não garante que após um ataque feito por um hacker seja possível recuperar o site/loja online. A ARL não pode ser responsabilizada por perdas e/ou prejuízos resultantes de ataques de hackers.

A ARL não se responsabiliza pela perda de informações na sua loja online, site, emails, conta de alojamento web ou quaisquer outros serviços por nós facultados/fornecidos.

Não podemos garantir que o serviço disponibilizado esteja 100% livre de falhas ou bugs. O mesmo é dizer que a ARL não garante que os serviços disponibilizados funcionem a 100% em todos os browsers e computadores.

O cliente sabe, aceita e compreende que não é possível assegurar um uso contínuo, sem interrupções, dos nossos serviços. O cliente sabe também que podem ocorrer situações em que a plataforma em que os serviços são prestados poderá ficar impossibilitada de funcionar corretamente, resultando numa quebra do serviço prestado.

Todo o  cliente que adquira os nossos serviços é o único e legítimo responsável pelo que acontece dentro da sua conta de alojamento web no servidor, assim como nas plataformas web disponibilizadas pela ARL, ainda que esses problemas tenham sido causados por terceiros. A ARL não é responsável pelas ações que os nossos clientes ou terceiros façam no servidor ou nas plataformas web por nós disponibilizadas.

Ao subscrever os nossos serviços terá acesso a uma Password que lhe permita gerir o seu site, loja online ou outros serviços. Entenda que a password tem caráter único, pessoal e intransmissível, sendo da sua inteira responsabilidade o bom uso e confidencialidade da mesma. A ARL bem como os seus membros não se responsabilizam por qualquer falha, perda ou furto da password, ou qualquer outro ato que ponha em causa o correto funcionamento dos serviços subscritos.

Ao subscrever os nossos serviços torna-se responsável por toda e qualquer atividade que faça no seu site ou loja online ou que coloca na sua conta de alojamento web, assim como também em todo e qualquer tipo de conteúdos (Vídeos, fotografias, textos, links, etc…) que publique / divulgue.

É terminantemente proibido inserir conteúdos nos nossos servidores, sites ou lojas online, assim como qualquer tipo de informação cujo conteúdo seja obsceno, pornográfico, ilegal, ou que possa por em risco a segurança, privacidade ou propriedade intelectual de alguém, incluindo direitos de autor, marcas, patentes, entre outros.

O uso dos nossos serviços é da sua inteira responsabilidade. Não deve transmitir, publicitar, distribuir, vender, apresentar, ou publicar qualquer informação, software, dados, ficheiros ou qualquer outro material que viole qualquer lei ou regulamentação.

Não podemos garantir que a qualidade dos nossos serviços satisfaça as suas expectativas.

É da absoluta responsabilidade do utilizador dos nossos serviços assegurar que as alterações que efetue na sua loja online, site, alojamento web ou outro serviço, não põem em risco a viabilidade, armazenamento ou segurança dos dados existentes e o correto funcionamento.

É estritamente proibido utilizar os nossos serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado que viole as leis e regulamentação.

Os nossos serviços são disponibilizados utilizando servidores de qualidade e que respeitam todas as políticas de segurança. No entanto não podemos garantir a total segurança do servidor, e não podemos ser responsabilizados (ARL e elementos) por qualquer perda ou uso indevido feito por terceiros, de quaisquer dados captados ou armazenados no servidor.

A ARL não pode ser responsabilizada por perdas ou prejuízos resultantes do correto funcionamento dos serviços disponibilizados, da sua suspensão ou cancelamento.

3 – ALOJAMENTO WEB / SERVIDORES / SERVIDOR DE EMAIL

Não podemos assegurar nem garantir que os nossos serviços serão ininterruptos. Utilizamos servidores avançados com a melhor tecnologia, no entanto, ocasionalmente poderão surgir situações que possam colocar em causa o correto funcionamento do serviço e pelas quais não poderemos ser responsáveis, tais como, danos diretos, indiretos, incluindo perda de lucros, dados ou outras perdas resultantes da indisponibilidade dos nossos serviços.

Os nossos serviços de alojamento web prestados, servem para a publicação de páginas web, recurso a bases de dados e sistemas de email. Não se encontra contemplado nos serviços da ARL a utilização de contas de alojamento web para streaming de áudio, vídeo ou o armazenamento de outros ficheiros.

Nos nossos servidores são interditos a publicação de quaisquer materiais relacionados com sexo, pornografia, pedofilia, xenofobia e racismo, bem como os sites que apontam para esse tipo de sites (apontadores e directórios), são igualmente proibidos. Sites que promovam qualquer actividade ilegal e ilícita, que possam prejudicar o bom funcionamento dos nossos servidores ou de terceiros são de igual forma proibidos.

Exploiters, Cracks, Mp3, downloads pesados, Nukers, Flooders, ou qualquer outro tipo de programas que possam prejudicar o bom funcionamento dos nossos servidores, a ARL reserva-se no direito de suspender ou cancelar a conta, sem qualquer reembolso.

É proibida a utilização massiva de recursos no servidor. Caso se verifique que um cliente se encontra a absorver todos os recursos a ARL reserva-se no direito de suspender ou cancelar a conta de alojamento web, sem qualquer reembolso.

O cliente que adquire os nossos serviços é o único responsável pelo que acontece dentro da conta de alojamento web no servidor, mesmo que estes problemas tenham sido causados por terceiros. A ARL não é responsável pelas ações que os nossos clientes façam no servidor. Se alguma entidade pública ou estatal nos peça as informações de um determinado cliente, não hesitaremos em transmiti-las.

Não é permitido nos servidores da ARL o alojamento de sites destinados ao alojamento de páginas gratuitas, sistemas de e-mails gratuitos ou outros que possam prejudicar o correto desempenho dos servidores.

A ARL não se responsabiliza por danos causados que resultem de situações de força maior. Entre elas estão quaisquer situações de natureza extraordinária ou imprevisível, externas à ARL e que não possam ser controladas por nós.

A ARL reserva-se no direito de considerar quando a conta de alojamento web de um cliente está a violar as condições dos serviços por nós prestados.

Não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou prejuízos causados pela suspensão ou cancelamento dos serviços devido a um incumprimento por parte do cliente.

A ARL reserva-se no direito de recusar a prestação de serviços, sem necessidade de justificar a razão de tal decisão.

4 – ENVIO/ RECEÇÃO DE EMAILS/ MAILING LISTS E SPAM

Os servidores da ARL não podem ser a origem ou intermediários na transmissão de “SPAM”. Consideramos “SPAM”, todos os e-mails, não solicitados cujo alvo são newsgroup e E-Mails. O envio de emails para listagens de endereços de emails adquiridas a terceiros é considerado spam.

Caso a sua conta esteja envolvida em atividades de “SPAM”, a ARL, reserva-se no direito de cancelar a mesma, sem qualquer reembolso. A ARL, não se responsabiliza por eventuais perdas de dados e prejuízos que daí advenham.

Existe uma limitação de envio de emails de trezentos emails/hora por SMTP.

A consulta de emails por POP3 está limitada a 30 verificações / hora.

A ARL não pode ser responsabilizada por perdas ou prejuízos resultantes do correto funcionamento dos serviços disponibilizados, da sua suspensão ou cancelamento.

5 – BACKUPS

É obrigação do cliente manter backups de todos os seus ficheiros, bases de dados ou qualquer outro conteúdo que se encontre na sua conta de alojamento web, site ou loja online. A ARL dispõe de sistemas de backup, mas em situação alguma poderá ser responsabilizada por perda de conteúdos. O cliente é responsável pelos seus conteúdos e deverá efetuar cópias de segurança.

Todos os clientes devem efetuar backups de segurança antes de qualquer alteração que possa vir a por em causa a integridade dos serviços contratados.

Em determinadas situações, a ARL pode disponibilizar os backups que possui, a este tipo de apoio acresce um custo previamente orçamentado e apresentado ao cliente.

6 – SUPORTE

A ARL fornece suporte por email. A resposta ao pedido de apoio/suporte não está sujeita a um tempo médio de resposta.

Os nossos escritórios funcionam entre as 10.00h e as 19.30h, de segunda a sexta-feira, estando fechado aos sábados, domingos e feriados.

O nosso suporte está limitado a problemas com os serviços a nós adquiridos por parte do cliente.

Este fica responsável por ter todo o equipamento necessário à utilização dos serviços adquiridos plenamente funcional, tanto a nível de hardware como de software. A configuração desses equipamentos e posterior utilização cabe ao cliente e não se encontra abrangida pelo suporte por nós prestado.

Problemas relativos a erros de programação, alteração dos sistemas informáticos, configuração de emails, desconhecimento de utilização, ou outros que obriguem a uma ação por parte da equipa da ARL poderão ser alvo de uma taxa de pagamento, orçamentado pela nossa equipa e aprovado previamente pelo cliente.

Se necessita de suporte pode enviar-nos um email para arl@arl.pt, ou preencher o formulário de suporte que facultamos no nosso site.

7 – VALORES, PAGAMENTOS E FATURAÇÃO

A ARL reserva-se ao direito de, em qualquer momento, proceder à alteração da tabela de preços dos serviços comercializados.

Os pagamentos deverão ser efetuados até 5 dias úteis antes da data indicada da expiração dos serviços por nós prestados. Se o pagamento não for efetuado no prazo estipulado, reservamo-nos no direito de suspender ou cancelar os serviços não podendo a ARL ser responsabilizada por quaisquer perdas ou prejuízos daí resultantes.

Todos os serviços por nós prestados são passíveis de faturação. Após a receção do pagamento, a ARL disponibilizará em formato eletrónico a respetiva venda a dinheiro. Em situações extraordinárias, poderemos enviar uma fatura antecipada a pedido do cliente.

Os avisos de pagamento serão enviados com 30, 15 e 5 dias de antecedência via email. Após a data de expiração dos serviços, estes serão suspensos ou cancelados. A ARL não se responsabiliza por eventuais perdas de dados e prejuízos que daí advenham.

Para a reativação dos serviços, acresce uma taxa de reativação. Alertamos para o facto de alguns serviços não poderem ser reativados após terem expirado.

A ARL reserva-se no direito de suspender e/ou cancelar todos os serviços adquiridos pelos nossos clientes, caso existam valores a pagamento pendentes à mais de 30 dias. O cliente será avisado por email para proceder ao pagamento dos valores pendentes. Caso caso não proceda ao pagamento no prazo máximo de 5 dias, todos os serviços associados a esse cliente serão cancelados.

O cliente é responsável por manter todos os dados de contacto / facturação actualizados não podendo a ARL ser responsável por problemas resultantes desta situação.

A ARL não pode ser responsabilizada por perdas ou prejuízos resultantes da suspensão e cancelamento dos serviços.

8 – SUSPENSÕES E CANCELAMENTOS

A ARL reserva-se no direito de suspender e/ou cancelar os serviços adquiridos pelos nossos clientes. Se o cancelamento for devido a violação de alguma das condições do serviço descritas neste documento, por parte do cliente, não será efetuado qualquer reembolso.

Os clientes podem cancelar o serviço em qualquer altura, tal não obriga a ARL a proceder a um reembolso.

Os nossos servidores não podem ser origem ou intermediários na transmissão de “SPAM”. Caso a sua conta esteja envolvida em actividades de “SPAM”, reservamo-nos no direito de suspender ou cancelar a mesma, sem qualquer reembolso. Existe uma limitação de envio de emails de trezentos emails/hora por SMTP.

O cliente pode cancelar os serviços que subscreveu a qualquer momento, não existem contratos.

Quando cancela o plano que subscreveu relativo aos nossos serviços, todo o seu conteúdo será removido dos nossos servidores.

A ARL reserva-se no direito de suspender e/ou cancelar todos serviços adquiridos pelos nossos clientes, caso existam valores a pagamento pendentes à mais de 30 dias. O cliente será avisado por email para proceder ao pagamento dos valores pendentes. Caso não proceda ao pagamento no prazo máximo de 5 dias, todos os serviços associados a esse cliente serão cancelados.

A ARL não pode ser responsabilizada por perdas ou prejuízos resultantes da suspensão e cancelamento dos serviços.

9 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ARL prima pela privacidade nos serviços que presta aos seus clientes.

Os seus dados nunca serão facultados a terceiros. O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à ARL

Se alguma entidade pública ou estatal nos peça as informações de um determinado cliente, não hesitaremos em transmiti-las.

10 – COOKIES

Usamos apenas Cookies Analíticos que armazenam informações de teor estatístico.

Os cookies são ficheiros de texto leves que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser).

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os cookies têm diferentes funções:

Cookies essenciais – Alguns cookies são determinantes para o correto funcionamento do site.

Cookies analíticos – Os cookies analíticos permitem a memorização da forma como determinado website é navegado, com a finalidade de apresentação de produtos ou serviços que vão de encontro ao utilizador, através da monitorização do website. São exemplos os que guardam as páginas mais visitadas, o tempo em cada página, produtos ou serviços pesquisados, etc. Estes cookies armazenam informações de teor estatístico.

Cookies de funcionalidade – os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, levando a que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que este é visitado.

Cookies de terceiros – Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

Tipos de cookies:

Cookies permanentes – São cookies que ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão – São ficheiros temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

11 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições gerais dos serviços por nós prestados, assim como toda a relação existente entre a ARL e o cliente a respeito das mesmas estão regidas pela legislação portuguesa, submetendo-se expressamente as partes à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Portugal.

12 – LITÍGIOS

Caso tenha uma reclamação ou queixa sobre as Condições de Utilização do Website, deve remeter uma comunicação escrita através dos contactos e meios disponibilizados no Website. A ARL responder-lhe-á com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.

Qualquer litígio ou reclamação derivada ou relacionada com as presentes Condições Gerais de Utilização ou com a utilização do Website, deverá ser submetido aos tribunais judiciais competentes.

O utilizador poderá, ainda, recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente.

Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios se encontram vinculadas, o Utilizador poderá optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada.

13 – MAIS INFORMAÇÕES

Para obter mais informações sobre condições de utilização dos nossos serviços que não estejam descritas e que por isso lhe suscitem dúvidas, envie-nos um e-mail para: arl@arl.pt

Última atualização dos Termos e Condições: 25 de Agosto de 2023

CONTACTOS

geral@arlweb.pt
915099235